Uma disputa sobre casa herdada em Cubatão, no litoral de São Paulo, terminou com condenação por uso exclusivo do imóvel: a Justiça manteve a obrigação de um irmão pagar R$ 500 por mês à irmã, retroati ...

Um carnaval pedagogizado cita relatórios da UNESCO entre um bloco e outro e produz indicadores de impacto social por metro ...

Em 2025, perdas relacionadas ao mercado de elétricos em nível global chegaram a US$ 65 bilhões, em meio à fraca demanda e à queda nas vendas ...

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltarão a se reunir na noite desta nesta quinta-feira (12) para ...

Terminou no início da noite desta quinta-feira a primeira parte de uma reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal ( ...

Decisão foi anunciada sem STF aceitar suspeição, após ministro admitir que é sócio de empresa que teve negócios com fundo de ...

Entendemos que a urbanização em curso no terreno da antiga Feira Popular viola o PDM de Lisboa e constitui um real atentado urbanístico.

Decisão foi anunciada sem STF aceitar suspeição, após ministro admitir que é sócio de empresa que teve negócios com fundo de investimentos ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, também no alvo da PF ...

Regime de sociedade anônima permite que apenas diretores, que eram os irmãos de Toffoli, apareçam nos registros públicos ...

Magistrado nega qualquer irregularidade e diz que documento encaminhado pela Polícia Federal é baseado em 'ilações' ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a aliados que a permanência do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...

Uma das comissões foi proposta pelo deputado Elizeu Nascimento e a outra por Nininho. A Assembleia Legislativa aprovou a ...